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Ministro anuncia que prepara PAC do Turismo

Previsão é de que, em abril ou maio do ano que vem, seja finalizado todo o programa e avaliados projetos regionais

O governo federal prepara mais uma extensão do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) e, desta vez, o turismo será o beneficiado. Foi o que afirmou ontem o responsável pela pasta federal, Gastão Vieira, ao anunciar o chamado PAC do Turismo, durante a abertura da Conferência Internacional do setor, realizada em Fortaleza.

De acordo com ele, a previsão é de que, em abril ou maio do ano que vem, seja finalizado todo o programa e projetos regionais sejam avaliados.

"Nós estamos neste momento levantando ações que possam ter uma consequência turística nos outros ministérios e inclusive, além dos ministérios", declarou. Ele também afirmou que, desde a última sexta-feira, 25, o Ministério do Turismo (MTur) já está aceitando projetos enviados por estados e municípios com foco na modernização da infraestrutura que serve os lugares (saneamento, acessos viários, entre outros) e na potencialização de destinos em todo o País e nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014.

Desoneração

Dentro do cronograma de criação do PAC do Turismo, Gastão Vieira afirmou que o MTur, após conferir as relações com outros ministérios, irá levantar todo o volume de recursos envolvido nas ações para "entrar na outra linha, que seria a da desoneração".

Atividades

"A intenção é a desoneração tributária de algumas atividades turísticas ligadas a hotéis, compras, aquisições, aluguéis de carro, entre outras", detalhou o ministro, fazendo alusão a um beneficiamento para a cadeia produtiva do setor, de modo a promover mais desenvolvimento nas regiões.

Classificada como "a mais difícil de todas as etapas" pelo ministro, a terceira fase da formulação do PAC do Turismo exigirá da pasta uma negociação direta com os Estados que possuam destinos turísticos ou sejam sedes da Copa.

Combustível para aviões

De acordo com declaração de Gastão, pretende-se desonerar também o combustível para aviões, "no intuito de favorecer uma criação de linhas regionais e, de certa forma, dar atividade econômica e mais movimentação para os nossos aeroportos regionais".

"O Ceará saiu na frente, tem praticamente três para inaugurar, mas esta última etapa que envolve uma discussão mais complicada com cada um dos governos estaduais para saber quem está disposto a entrar nessa lista", avaliou.

Carta de crédito

Durante a tarde de ontem, representantes do Ministério do Turismo (MTur) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) reuniram-se em Fortaleza já para negociar uma carta de crédito a ser disponibilizada pelo novo programa nacional de incentivo ao à atividade a partir do próximo ano.

OPINIÃO
Investimentos em Aracati e Jericoacoara

Já temos muitos recursos adquiridos no Ministério, mas queremos apresentar projetos específicos para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Turismo. Dentre eles, podemos destacar a inclusão do centro urbano de Aracati e o fortalecimento da região de Jericoacoara. Não existem prazos ainda para a apresentação. Estamos na fase de elaboração dos projetos, pois o fundamental para nós é termos isso. Afinal, sem projeto, não vai. O Turismo vem se consolidando como uma das atividades econômicas mais promissoras do País. E, para alavancar esse setor, é necessário fazer grandes investimentos, sobretudo, com muito planejamento.

Bismarck Maia
Secretário de Turismo do Estado


ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER


INFRAESTRUTURA HOTELEIRA
Trade quer financiar reaparelhamento

Demanda por recursos foi apresentada ontem por secretários de Turismo do Ceará e Bahia ao presidente do BNB

Com 28 mil leitos, número insuficiente para atender à demanda turística do Estado; sem um grande novo hotel construído há anos, em Fortaleza, e com a rede hoteleira necessitando de reformas urgentes, empresários do setor recorrem a instituições públicas de fomento, em busca de recursos para realização de melhorias estruturais nos equipamentos. Pleitos nesse sentido foram apresentados, ontem, pelo secretários Estaduais de Turismo do Ceará e da Bahia, ao presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago.

Antecipado durante a conferência Internacional do Turismo, que transcorre até hoje, na Capital cearense, o problema será a pauta do encontro que representantes do trade turístico do governo do Estado e do BNB terão no próximo dia 8 de dezembro, na sede do banco. "Temos uma rede de hotéis, de certa forma antiga, que precisa ser modernizada em função da Copa do Mundo", destacou Santiago, ao confirmar o pedido por dinheiro novo, para reformas e modernização da rede hoteleira cearense e baiana.

FNE

"Na verdade recebemos esta demanda hoje (ontem). Vamos nos reunir com o trade turístico, para ouvir a demanda e ver se haverá necessidade de separarmos algum valor específico", respondeu Santiago, segundo quem a cadeia produtiva do turismo no Nordeste será contemplada com R$ 1,2 bilhão, nos próximos quatro anos. Desse total, estima, entre 15% e 18%, o correspondente a R$ 180 milhões e R$ 240 milhões, respectivamente, deverão ser disponibilizados para o turismo cearense, a depender do volume de projetos apresentados. "Essa é média da demanda do setor, anualmente, no Ceará", revelou. .

De acordo com ele, os recursos são do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). As taxas de juros variam de 5% a 10%, ao ano, de acordo com o projeto, o prazo e as formas de financiamento. Conferencista da tarde de ontem, Santiago destacou a parceria do BNB com o BID, que juntos já investiram, por meio do Prodetur NE - I e II, US$ 1,22 bilhão no setor de turismo da região, entre os anos de 1995 a 2011. Ainda segundo ele, outros R$ 1,14 bilhão teriam sido investidos no setor, através do FNE - Proatur, prioritariamente em obras estruturantes, transportes e saneamento.

"O turismo já faz parte da política de desenvolvimento do Nordeste", justificou o presidente do BNB, ao apontar alguns números que ilustram o crescimento do setor na região. Segundo ele, o número de desembarques nos aeroportos aumentou de 5,48 milhões para 13,88 milhões, de 2003 a 2010.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER

 


 

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